PNBL atingiu 72% dos projetos de regulamentação, diz Anatel

[Carpedim]

Segundo o órgão, havia 28 projetos de curto prazo relacionados
ao Plano Nacional de Banda Larga. Só 28% deles
não foram executados.

Os 28 projetos de curto prazo do Plano Geral de Atualização
da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR)
relacionados ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)
chegam ao final de 2010 com um percentual de realização
de 72%. A informação é da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel).

A agência conferiu prioridade à implementação dos projetos
associados direta ou indiretamente à internet de alta velocidade
por entender que a massificação do serviço é importante
elemento de inclusão social, elevação de produtividade
e inovação tecnológica.

O PNBL é o programa do governo federal para popularização
da banda larga no Brasil e sua implantação no País
]foi instituída por meio de decreto publicado em maio deste ano.

Segundo a Anatel, o PGR completa dois anos de existência
em 2010 com 65% de implementação nas metas de curto prazo.
O PGR representa o planejamento estratégico da Anatel
e contempla ações para execução em dois,
cinco e dez anos.

“Desde seu início, em 2008, o plano tem demonstrado ser ferramenta
eficaz de acompanhamento da agenda regulatória das
telecomunicações no País, oferecendo aos interessados
previsibilidade, transparência e segurança, fatores essenciais
a um ambiente regulatório estável e
consistente”, informa o órgão.

Embora 30% dos projetos tenham sido concluídos,
verifica-se que 52% estão em fase avançada de deliberação
e 18% ainda não foram submetidos a Consulta Pública.
Dentre os que estão em deliberação, 14 projetos (23%)
encontram-se em exame no Conselho Diretor, sendo que
quatro (7%) aguardam decisão final e 10 (17%) irão
a Consulta Pública.

Ao longo do biênio, o PGR foi o principal balizador dos trabalhos
da agência e o monitoramento de sua implementação contribuiu,
inclusive, para o incremento da produtividade
dos trabalhos realizados. Conforme previsto na Resolução
nº 516/2008, em novembro de 2010 tiveram início na
Anatel os trabalhos e estudos para a revisão do plano
para o período de 2011/2012.