Boa Notícia para quem trabalha com desbloqueio

[liginfocel]

Usuários de celular ganham novos direitos a partir desta semana
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SIMONE CUNHA
Colaboração para a Folha
TATIANA RESENDE
da Folha de S.Paulo

A partir desta semana, 121 milhões de consumidores ganharão uma lista de exigências que poderão ser feitas às operadoras de celular. Nesta quarta-feira começa a valer a nova regulamentação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a telefonia móvel, que, apesar de expandir as obrigações das companhias, ainda deixa a desejar na ampliação de alguns direitos dos usuários e na clareza de certos itens.

Um exemplo é a possibilidade de suspender o serviço por até 120 dias uma vez por ano, restrita aos clientes adimplentes. Para Selma do Amaral, assistente de direção do Procon-SP, o direito deveria valer também para os inadimplentes, para evitar a ampliação do débito.

Na opinião de Eduardo Tude, presidente da Teleco, consultoria especializada em telecomunicações, as novas regras dão aos clientes melhores condições de fiscalizar os seus direitos. "Porém certas pendências acabam gerando custo adicional, que pode se traduzir em preço mais caro do serviço."

"Tem de haver uma definição de política pública: preço baixo ou aumento de direitos", afirmou o presidente da Claro, João Cox, na entrevista coletiva em que anunciou lucro de R$ 326 milhões em 2007.

Um caso citado por Tude é a obrigatoriedade de haver, em 18 meses, pelo menos uma loja com setor de relacionamento em microrregiões com 200 mil habitantes ou mais.

A regra também é alvo de crítica por não ser clara: menciona o setor de relacionamento, que deve ter atendimento pessoal e fornecer protocolo, sem especificar o que é e quais são as atribuições, o que pode gerar questionamentos das operadoras.

O gerente de regulamentação de serviços novos da Anatel, Bruno Ramos, diz que "o setor de relacionamento tem que resolver os problemas e ter todos os serviços", inclusive com acesso aos sistemas da operadora para solucionar pendências, e não só encaminhá-las.

Procurada pela reportagem, a Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares) não concedeu entrevista e, por meio de nota, disse que, "para que essas mudanças estejam plenamente implementadas, têm sido necessárias complexas alterações em processos e sistemas de TI, automação e redes, aquisição e implantação de novos equipamentos e capacitação de pessoal para operá-los". As empresas também não quiseram comentar.

Desbloqueio

Outra mudança que provoca dúvida é o desbloqueio do aparelho, que permite o uso com chip de outra operadora. Pelo novo regulamento, a cobrança continua legal, segundo a Anatel, só se o valor estiver embutido no acordo de fidelização (via subsídio do aparelho, por exemplo), que prevê multa por quebra de contrato.

A Oi começou a vender aparelhos desbloqueados em maio, com agressiva campanha publicitária destacando esse diferencial. "A Oi fez toda aquela propaganda e nada mudou", opina Tude. Pesquisa da Teleco feita em setembro mostrou que 80% dos entrevistados não pagariam nada a mais pelo aparelho para evitar a trava.

Sobre a devolução em dobro das cobranças indevidas, campeã de reclamações no ano passado com 30,84% das queixas na Anatel, Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e colunista da Folha, ressalta que isso já estava previsto no Código de Defesa do Consumidor. Apesar disso, no regulamento atual consta apenas que o dinheiro deve ser devolvido com juros e correção.

"A inovação do regulamento [novo] é que agora o ônus da prova cabe à empresa, não ao usuário", acrescenta Ramos.

A fidelização por subsidio do aparelho continua legal e limitada a 12 meses, mas o vínculo do cliente passa a ser com a operadora, não mais com o plano de serviço.

Maria Inês destaca ainda que as queixas sobre defeitos em aparelhos subsidiados também devem ser feitas à empresa, e não apenas ao fabricante. "A responsabilidade é solidária. O contrato é com a operadora que vendeu o aparelho."

Desconhecimento

Por causa do desconhecimento de boa parte das regras antigas, os órgãos de defesa do consumidor cobram a difusão das novas. "Falta divulgação", diz Luiz Moncau, advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Muitos direitos já garantidos soam novos até para a Anatel.

Para o gerente da agência reguladora, por exemplo, não havia prazo para a rescisão do contrato. "[O regulamento] era omisso nesse ponto."

Na verdade, a regra atual já estipula 24 horas, a contar da solicitação do cliente. A novidade é poder fazer isso por vários meios, até via mensagem de texto enviada do celular.
"A grande queixa dos usuários é que agora eles não conseguem nem registrar o pedido", diz Amaral, do Procon-SP.

Segundo o novo regulamento, as operadoras terão de colocar quadros com um resumo das novas regras nas lojas, fazer divulgação em jornais e organizar estratégias de comunicação para avisar ao usuário.

As queixas e pedidos de informação também poderão ser mais bem acompanhados, já que as empresas serão obrigadas a fornecer protocolo numérico e enviá-lo por mensagem de texto. Será seqüencial, permitindo saber quantas pessoas fizeram a mesma reclamação antes, e o andamento poderá ser consultado pela internet.

A partir de agosto, a portabilidade (manutenção do número mesmo com a troca de operadora) deverá acirrar a disputa pelos consumidores, que não terão mais motivos para ficar atrelados a empresas em que não sejam bem atendidos. Seguindo cronograma da Anatel, a mudança chegará a todo o país até março de 2009.

Com mais direitos assegurados legalmente, argumentam as entidades de defesa do consumidor, é preciso que a agência cumpra seu papel fiscalizador para evitar que os novos artigos não apenas estendam a resolução, sem efeito prático. "Ou a Anatel atua punindo, ou as empresas não vão cumprir o regulamento", afirma Moncau.


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[mapcell2128]

É amigo, como era de se prever, não mudará nada quanto ao desbloqueio, ainda bem, pois aqui 40% do meu faturamento é com desbloqueios e atualizações de sw.

O melhor de tudo é ver toda a propaganda que a OI fez para o "bloqueio não" ir por agua abaixo.

[hdatacell]

eles tao tentando e ainda nao vao desistir de faser as operadoras venderem aparelhos desbloqueados.
isso tudo por que a oi quer deichar de vender aparelhos uma verdadeira merda.
vejam essa reportagem.

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[hdatacell]

Desde o início da Campanha Bloqueio Não muitos blogueiros amigos e parceiros me pediram para aderir à tal campanha, por não conseguir entender o porquê da Oi aderir ao movimento resolvi não fazer nenhum post referente à Campanha Bloqueio Não.

Eis que surge à tona o motivo do interesse da empresa de telefonia Oi em participar de uma campanha que teoricamente seria para o bem de todos os Brasileiros que utilizam o serviço de telefonia móvel.

Você acha que uma empresa como a Oi, que tem grandes concorrentes no setor de telefonia móvel iria entrar em uma campanha com esta apenas para agradar à população?

Você acha que a Oi iria gastar milhares e milhares em publicidade apenas para informar que é a favor do desbloqueio de aparelhos celulares para o bem de todos?

Bom, se você ainda acredita que a Oi pensa em você, veja abaixo alguns fatos levantados pelo colega Manuel Neto referentes ao interesse da Oi em participar de tal campanha:

1. A Oi foi a primeira operadora a lançar o tal “celular bloqueado”. Aparelho com desconto em troca de um bloqueio físico para não utilizar outro chip.
2. Quem possui aparelhos da Oi ainda bloqueados (antes da tal campanha) tem que gastar um troco pra poder desbloquear no “camelô” ou cumprir o período contratual. Por que a Oi não montou uns quiosques para desbloqueio dos seus próprios celulares?
3. A tal campanha só vale para pessoa física. Qualquer empresa que aderir a um plano corporativo continuará comprando celular bloqueado. Liga no suporte e pergunta. A resposta é justamente a minha primeira frase desse parágrafo. E só.
4. O principal, que talvez muita gente não saiba: A OI NÃO VAI MAIS VENDER CELULAR! Ah, você achou que eles iriam lançar uma campanha que quebrasse o próprio negócio? Tolinho … A Oi vai sair completamente do mercado de aparelhos, passando a vender apenas o CHIP! Obviamente, ela iria querer que seu chip funcionasse nos aparelhos das concorrentes, não é?

Bom, creio que com os fatos acima você deva ter mudado de idéia quanto o interesse da empresa Oi em aderir à Campanha Bloqueio Não.

[liginfocel]

O presidente da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) só pode ser burro ou indiota de tentar impor uma (Lei), exigindo que as operadoras vendem aparelhos desbloqueados, tudo isso pensando na melhoria do consumidor pela quantidade de usuarios que já existe no brasil.

Agora eu pergunto como que uma operadora vai vender um aparelho celular no valor R$ 1,00 no plano conta, e ainda desbloqueado, nunca ela vai fazer isso, com essa (Lei), quem vai sair no prejuíso e proprio consumidor, porque os valores (R$) dos aparelhos vai ir la em cima, exemplo: um nokia 1600 custa R$ 70,00, desbloqueado vai custar (R$) 150,00,.

Nesse caso quem poderia abrir revenda de aparelhos e os propríos fabricante, tipo Samsung, Motorola, Sony Ericsson, Nokia, a Anatel esta querendo melhorar a vida do consumidor, e ao contrario ela esta querendo complicar mais ainda vida do consumidor.



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Responsavel: JOZIAS AMARAL.

[jorgincell]

na verdade acho que isso nao mudara nada continuara vindo bloqueado

[fax cell]

um amigo meu acabou de falar comigo pelo msn e disse q ligou pra tim e pediu o código de subsideo do atc dele e a tim deu o prazo de 5 dias pra ele receber.

parece q o pior aconteceu... ainda não consegui falar com a tim pra poder ter essa certeza...

[fax cell]

confirmado! ligando pra operadora vc terá seu atc desbloqueado via código de subsídeo, sem custos, sem riscos, sem dor de cabeça.
triste dia pra mim.
mas.... a vida continua e agora pelo menos nosso serviço será mais valorizado. não vai ter nenhum camelô concertando por R$2.50,00 vamo ver quem é bom agora né...
avbraço a todos!

[dudapower]

Oxe!!! eu já liguei pra Tim , claro nao falaram nada!!!!! eu trabalho na minha bancada pra ganhar 30 , 40 80 reais , e umss desbloqueio e sempre bommm!! mais logo agora que eu comprei uma Vygis por 819,00 reais meu Deus e agora Jose!!! rsrsrs... boa sorte a todos!!!! e pra mim tb!

[fax cell]

gostaria de saber o que os donos de autorizada têm a dizer