A nova máscara da CPMF

[andrelino]

A nova máscara da CPMF
O tempo para comemorar foi curto. Aqueles que na virada do ano levantaram um brinde pelo fim da CPMF, a partir do relatório-bomba da Senadora Marisa Serrano, agora amargam a triste reencarnação desse imposto perverso, de efeito cascata, que onera o setor produtivo da sociedade.
O governo federal nunca esteve com suas burras tão cheias. Mas não tolera perder receita. Mesmo a arrecadação tendo cravado a marca recorde dos 62 bilhões/mês em janeiro deste ano, o apetite pantagruélico do Leão pretende engolir o Congresso, a classe produtiva e a classe média. A criatividade satânica da plutocracia de Brasília já inventou um novo tributo para substituir a CPFM, uma espécie de novo imposto do cheque, com alíquota de 0,1% sobre cada transação bancária.
Sempre foi assim. Desde os tempos das capitanias hereditárias, do Brasil Colônia, do quinto do ouro, da derrama que enlouqueceu Tiradentes de esperança e galvanizou os heróis da Inconfidência Mineira. Sempre quem paga o pato é o contribuinte. Já se provou com todas as letras que o fim da CPMF não implantou a ingovernabilidade, não inviabilizou a saúde, como imaginavam os pregoeiros do arrocho tributário, profetas da receita, pitonisas da sanha arrecadatória.
Na verdade, é só tirar o Estado das costas do cidadão, como já dizia o presidente americano Ronald Reagan. Basta isso que o setor produtivo, da indústria, do agro negócio consegue caminhar melhor, agregando mais valor econômico à produção e, com isso, mais tributos a médio e longo prazo. Deixar de arrecadar momentaneamente pode ser mais vantajoso , eis que a desoneração tributária aquece a economia. Com mais vendas , a base tributária aumenta. Quanto mais se vende carro, e as cegonheiras estão aí inundando as BRs como se nunca se viu antes, mais se arrecada IPI, mais cresce o bolo tributário .
Mais uma vez, a desculpa esfarrapada é a saúde. Como se o novo imposto do cheque fosse todo destinado para uma saúde pública que a cada dia continua agonizante no CTI, pessoas morrendo em filas de hospital, epidemias matando muita gente. Esse novo imposto do cheque vai mesmo é engordar o caixa único do Tesouro. Sempre é assim. A União não abre mão do caixa único, o dinheiro não é carimbado diretamente para a saúde, como preconizada o médico Adib Jatene, ex-ministro da saúde, ao sonhar com a receita da antiga CPFM.
Tal como a ave mitológica, a nova CPMF ressurge das cinzas. Menos encorpada, de 0,38% para 0,1%. Transfigura-se no abutre mitológico a arrancar diariamente as vísceras do pobre contribuinte brasileiro, permanentemente acorrentado no Cáucaso tributário, como se fossemos miniaturas do personagem mítico Prometeu.
O golpe será ainda mais iníquo se o novo imposto do cheque, por essas pirotecnias dos burocratas, emplacar já em 2008. Uma violência contra o princípio constitucional da anterioridade tributária, ou seja, qualquer tributo novo só pode vigorar no ano subseqüente ao da publicação da lei de sua criação. Vamos ficar de olho no Congresso Nacional. Se os senadores e deputados federais simplesmente exercerem papel de “vaquinhas de presépio”, sem gritar contra essa agressão bárbara de heresia jurídica, que seja lançado um mutirão nacional para levar esse novo imposto do cheque às barras do Poder Judiciário, a fim de barrar uma outra tática conhecida do Leão, que, em seu trono imperial, afirma: “Eu arrecado mesmo, de qualquer jeito. Se ninguém contestar na justiça, já engordei meus cofres, mesmo porque são poucos que se interessam em brigar na justiça e esta é demorada”. Precisamos mais do que domar o Leão, mas arrancar sua juba. Novo imposto do cheque, vergonha nacional.
Autor: Mauro Bomfim é advogado e jornalista

[nezio couto]

Eu não concordo muito com briga pelo fim da CPMF em si não. Concordo com a briga por uma reforma tributária geral, por exemplo: Acabaram com a CPMF na época, mas criaram o IOF, que convenhamos, é muito mais prejudicial para população de baixa renda, onde afetou o crédito, e a maior parte da população que trabalha com finaciamentos/carnês. Vemos também os tributos absurdos nos alimentos (esse é o pior), e também as enormes taxas que afogam os micros e pequenos empresários, aumentando inclusive o desemprego.

Portanto, em vez de ficarem metralhando esse tributo em si, como forma de oposição, os deputados e senadores, caso se mostrem preocupados com o bolso do brasileiro, poderiam começar dimunuindo seus proprios salários, numeros de acessores, e os salários dos mesmos, e lutarem por uma reforma tributária geral, e por um melhor gasto do dinheiro público.

Essa é a minha opinião

Bom trabalho a todos