Justiça manda apreender iPads em São Paulo

[Carpedim]

Unidades do tablet foram recolhidas na loja da Fast Shop, por conta de ação movida pela empresa Transform,
companhia brasileira que afirma ser dona da marca iPad,
contra a Apple e revendas; novas ações estão a caminho.

Menos de um dia após seu aguardado lançamento no País,
o iPad já enfrenta problemas.
A empresa brasileira Transform anunciou hoje (3/12),
em coletiva de imprensa realizada em São Paulo, SP,
que entrou com ação na Justiça contra a Apple pelo uso da marca iPad.
E a iniciativa atinge também as revendas da empresa, com uma ação cautelar de busca e apreensão já realizada.

A companhia brasileira, que fabrica equipamentos nas áreas médicas e de informática,
possui em seu catálogo um desfibrilador cardíaco com o nome i-PAD (sigla para Intelligent Public Acess Defibrillator).
A empresa afirma que, após entrar com um pedido no início de 2007,
recebeu do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)
a concessão pelo registro desse nome em janeiro de 2010 (mesmo mês em que a Apple anunciou o tablet de mesmo nome nos Estados Unidos),
direito que inclui "notebooks, computadores e programas de computadores gravados".

Como primeiro resultado da iniciativa, o juiz de direito da primeira Vara Cível do Foro de Santan,
Edmundo Lellis Filho, determinou a busca e apreensão de seis unidades do tablet na Fast Shop do shopping Iguatemi,
"para fins de prova". O advogado que representa a Transform,
Newton Silveira, afirma que, "por enquanto",
a empresa não irá pedir busca e apreensão de todos os aparelhos do mercado brasileiro. "Mas a lei permite isso", destaca ele.

Segundo o advogado da empresa, novas ações de busca e apreensão devem acontecer nos próximos dias.
Silveira afirma que a Fast tem cinco dias para sua defesa.
Já a Transform tem até um mês para entrar com sua ação principal.

A assessoria da Fast Shop, que ainda não retornou pedido de entrevista sobre o assunto. Já a Apple Brasil preferiu não se pronunciar oficialmente sobre a questão.

Esta não é a primeira vez que a Apple é acionada na justiça em razão da marca iPad.
no último mês de outubro a empresa taiwanesa Proview ameaçou processar a companhia de Steve Jobs,
alegando violação da marca do tablet, que teria sido registrada pela companhia de Taiwan entre 2000 e 2004.

Durante a coletiva, a Transform divulgou o início de ações judiciais contra a empresa norte-americana,
uma que pede que a Apple pare de usar a marca
"iPad" no Brasil e outra referente a uma indenização pelo dano causado com o uso indevido da marca no País, valor ainda não estipulado.